Doméstico. Contribuição ao INSS.

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

Crime de importunação sexual pode resultar em prisão

Prisão do mototaxista de Fortaleza é resultado de mudança recente na legislação, para eliminar brecha que livrava assediadores de punição.

Os perigos da locação pela internet

A locação na era digital pode ser preocupante para locadores e locatários.

Violência contra a mulher: palavra da vítima tem relevância especial na jurisprudência

Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos.

O Seguro na Nova Era Tecnológica (Franco Advogados)

O texto fala sobre o seguro na nova era tecnológica.

Maneiras simples de melhorar o atendimento no escritório e fidelizar clientes

Maneiras simples de melhorar o atendimento no escritório e fidelizar clientes.

Moro aceita pedido da PF e transfere audiência do ex-presidente Lula para o dia 10 de maio

Polícia Federal pediu prazo maior para realizar tratativas com órgãos de segurança e inteligência.

Home office: possibilidade de trabalho no meio Jurídico

Em grande parte dos escritórios de advocacia a prática não é institucionalizada, mas existe flexibilidade para que o trabalho seja desenvolvido também em casa

Denunciado por esquema de corrupção em estradas de PE impetra HC

Condenado foi acusado de participar de um esquema criminoso que envolvia empresas de transporte de carga e de passageiros, empresários e políticos

Cofen tem que assegurar ampla defesa a enfermeira acusada de omissão de socorro, negligência e imperícia

O processo apura a denúncia de omissão de socorro, negligência e imperícia por parte dos profissionais de saúde de plantão no hospital, no atendimento a uma paciente e a seu filho recém-nascido, que faleceu.

Não é sorteio, veja como ganhar uma impressora HP

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Na relação entre fisco e contribuinte, no contexto digital, prevalece o desconhecimento

Os palestrantes concluíram que ainda há muito desconhecimento e muitas dúvidas envolvendo a questão.

Os perigos da locação pela internet

A locação na era digital pode ser preocupante para locadores e locatários.

O sigilo nas conversas de Whatsapp

Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.

Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial

Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.

Tribunal afasta multa a testemunha e diz que reforma trabalhista é inaplicável

Em relação à multa para a testemunha, aplicada na sentença porque, segundo o juiz, a testemunha apresentou depoimentos contraditórios para favorecer o autor da ação, Souto Maior afirmou que a decisão está errada.

Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico

A decisão, unânime, já transitou em julgado.